Nome: Corpo da Guarda

Localização: Rua de Mouzinho da Silveira, n. 306-348 / Rua do Corpo da Guarda, n 22-42 / Rua dos Pelames, n 87, Porto

Promotor / Dono de Obra: Porto Vivo -Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa do Porto da Baixa Portuense, SA e outros

Arquiteto: António Helder Colmonero dos Santos

Construtor: Lucios & Filhos, Lda.

Data do fim de construção: 08/07/2011

Apresentação Breve da Intervenção Urbana: A intervenção conjugada do ‘Corpo da Guarda’ está localizada num dos pontos mais salientes e de maior visibilidade do Centro Histórico do Porto Património Mundial, no início da Rua de Mouzinho da Silveira, Avenida da Ponte e Praça de Almeida Garrett, a curta distância da Estação de S. Bento. A intervenção integrou 11 parcelas independentes e de distintos proprietários (5 das quais da Porto Vivo, SRU), obedecendo à orientação delineada pela Porto Vivo em documento estratégico próprio. A conjugação destas parcelas numa única intervenção teve como objetivo reunir sinergias e obter maiores e melhores resultados. Para tal foi necessário desenvolver um prolongado e complexo processo de negociação entre as entidades públicas e privadas envolvidas, com vista à repartição equitativa dos custos e proveitos do empreendimento.

O conjunto dos edifícios encontrava-se num péssimo estado de conservação, alguns mesmo em ruína total, após o abatimento de coberturas e pavimentos interiores. A degradação exterior, para além dos perigos que representava para a segurança pública, transmitia uma imagem de abandono e ruína que afetava a perceção de quem quer que cruzasse o local e prejudicava as intenções de investimento. O projeto foi elaborado de comum acordo entre os vários intervenientes e previu a constituição de 27 unidades funcionais, na sua maioria (21) destinadas a frações habitacionais de tipologias variadas (T0,T1, T2, T3 e T3 duplex). Das restantes, uma fração destinava-se a serviços e as outras 5 a estabelecimentos comerciais. Aproveitando as caraterísticas topográficas sui generis deste quarteirão, foi possível incluir um piso intermédio destinado a estacionamento de suporte às unidades habitacionais. Esta e outras caraterísticas, como a boa iluminação de todas as frações habitacionais e a visão panorâmica a partir dos pisos mais elevados e terraços, contribuem para a qualidade deste conjunto.

A empreitada para a execução das obras de reabilitação foi objeto de um concurso público. O Alvará de Obras foi emitido em 4 de março de 2010. Em 8 de Julho de 2011, após conclusão das obras, foi emitido o Alvará de Utilização do empreendimento. A comercialização das frações está em curso, embora muito dificultada pelo atual clima económico.

Motivo da Candidatura: A intervenção conjugada do 'Corpo da Guarda', situada na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico do Porto, apresenta caraterísticas distintivas que, em nosso entender, e entre outras, devem ser consideradas na candidatura ao Prémio Nacional de Reabilitação Urbana:

-o sucesso do modelo seguido, consistindo numa parceria original entre entidades públicas (Porto Vivo, SRU) e proprietários privados;
-o significativo número de frações habitacionais e comerciais que este modelo permitiu colocar no mercado imobiliário, criando uma oferta praticamente inexistente no Centro Histórico do Porto,
-o contributo deste empreendimento para a existência de uma dinâmica de reabilitação urbana na área envolvente, visível no grande número de intervenções privadas que ocorreram ou estão a ocorrer na Rua de Mouzinho da Silveira e em outras áreas próximas.

Poster: